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Documentos03 de mar. de 2026 · 5 min de leitura

União estável e casamento na Espanha: quais documentos brasileiros precisam de apostila e tradução

Oficializar a união com um cidadão espanhol abre a via do Arraigo Familiar. Mas a instrução documental é onde surgem os maiores gargalos.

Por Equipe AABB
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Muitos brasileiros que vivem nas Baleares decidem oficializar a união com cidadãos espanhóis ou comunitários, seja pelo casamento ou pela união estável, a pareja de hecho. Essa é uma das vias que abrem porta para a autorização de residência por Arraigo Familiar. Mas a fase de instrução documental, junto aos cartórios e Registros Civiles espanhóis, é onde aparecem os maiores gargalos.

Certidão de nascimento de segunda via, recente. Os órgãos espanhóis não aceitam uma certidão antiga guardada na gaveta. É preciso emitir uma segunda via atualizada no cartório do Brasil, dentro do prazo de validade que a Espanha reconhece.

Declaração de estado civil, a soltería. Esse é o documento que prova que não há impedimento matrimonial. É peça fundamental do processo e costuma ser esquecido por quem tenta reunir a papelada sozinho.

Apostilamento de Haia em todos os documentos públicos. Toda certidão brasileira precisa do selo da Apostila de Haia para ter validade jurídica na Espanha. Sem a apostila, o documento simplesmente não existe para o órgão espanhol.

Tradução juramentada. As certidões em português precisam ser traduzidas por um tradutor juramentado oficial. Tradução simples não é aceita em nenhuma etapa.

Um alerta que faz diferença: as certidões emitidas no Brasil têm prazo de validade limitado para os órgãos espanhóis. Pedir os documentos na hora errada faz você perder o prazo e o valor investido na apostila e na tradução. A AABB organiza toda essa instrução na ordem correta, para que cada documento chegue válido ao balcão.

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